Lançado documento de incentivo às penas alternativas

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Decreto nº 5.586, de 19/11/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, a Secretaria da Receita Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

Pente fino no paralelo

A Receita Federal identificou e está se preparando para intimar a primeira leva de 1.500 clientes dos 123 doleiros com volume negociado superior a US$ 5 milhões anuais cada, investigados pela Operação Farol da Colina, da Polícia Federal. Pelos cálculos iniciais, eles deverão sofrer multas num total de R$ 180 milhões por movimentação incompatível com a renda declarada ao Fisco e por remessas ilegais ao exterior.

Presidente do TRT tem bens bloqueados

Executivos se reúnem em São Paulo para debater impactos da Reforma Tributária no ambiente fiscal e no mercado financeiro

Agenda é voltada a executivos, CFOs, diretores jurídicos e tomadores de decisão que desejam compreender os efeitos diretos no setor produtivo

Ministro Barroso assume a Presidência do STF

Por Gisele Leite.

Conscientização é decisiva para ampliar efeitos das leis de proteção da mulher

Por Artur Marques da Silva Filho.

5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados

Por Alexander Coelho.

Brasil é um dos 5 países que mais solicitam visto E-B5 nos Estados Unidos

Tema será debatido em live no Instagram promovida pela Leão Group, no dia 16, às 20h, com Leonardo Leão e Bruna Canto.

A Amazônia pode virar uma floresta seca

Por Priscila Caneparo.

Como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica ao setor de food service

A atividade está entre as que mais se utilizam das informações dos clientes; contar com sistemas de gestão adequados facilita o cumprimento da lei.

Mediação surge como boa alternativa para brasileiro no mercado de trabalho

A mediação tornou-se essencial na resolução de conflitos em várias áreas, sejam familiares, empresariais, trabalhistas e de consumo.

Open Banking: impactos no mercado e LGPD

Por Célia Korn, tradutora juramentada e CEO da Korn Traduções.

Quase um ano após a LGPD ter sido sancionada no Brasil, o que mudou nas agências de comunicação?

Jurídico, Comunicação e Saúde são os segmentos que mais tiveram que se adequar após a imposição da nova norma.

A proteção dos dados pessoais e os hackers

Mediante as últimas atualizações sobre a LGPD e suas implicações no cotidiano de pessoas e empresas, o Dr Francisco Gomes Junior, especialista em direito digital, disserta em seu artigo sobre as adequações necessárias, adaptações legais e de segurança e relação disso com a atual pandemia.

Clipping de Legislação (28 a 01 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.